Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Mulher poderá receber delação premiada

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome